Política de Direitos Autorais Milênio Digital (DMCA)
Seja bem-vindo ao nosso Site. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, assim como esperamos que respeite os nossos. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), proprietários de direitos autorais ou seus representantes podem enviar notificações de remoção seguindo as diretrizes estabelecidas.
Notificação de Infração – Reivindicação
- Assinatura do proprietário dos direitos autorais ou seu representante autorizado;
- Identificação da obra protegida por direitos autorais infringida;
- Identificação do material infringente e informações para localizá-lo;
- Informações para contato da parte reclamante;
- Declaração de boa fé sobre a violação dos direitos autorais;
- Declaração de veracidade das informações fornecidas.
O Título 17 USC §512(f) prevê penalidades por informações incorretas em notificações de infração. Envie notificações através da nossa página de Contato, garantindo rapidez no tratamento.
Notificação Contrária – Restauração do Material
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Descrição do material removido e sua localização original;
- Declaração de boa fé sobre o material removido erroneamente;
- Informações pessoais para contato e consentimento para jurisdição.
Envie notificações contrárias através da nossa página de Contato, preferencialmente por e-mail.
Política de Infratores Reincidentes
Violações repetidas resultarão no encerramento de contas, conforme a política de infratores reincidentes da DMCA. Mantemos registros para garantir a aplicação desta política.
Modificações
Reservamos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Recomendamos verificar periodicamente por possíveis atualizações.
